Justiça cobra do site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo Carlos Alberto Silva Júnior, do órgão de Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), informou nesta quinta-feira (9) ter solicitado a ouvidor nacional, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.
Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.
Repassado à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios publicados têm um botão de denúncia. "Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades", declara o texto.
Silva Júnior explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ele destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.
Além da penalização de quem cria ou compartilha o conteúdo, Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso.
No ano passado, um anúncio semelhante, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos. De acordo com Silva Júnior, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.
"Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu", diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conteúdo discriminatório é do Ministério Público. "É uma ofensa à sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Ministério Público", destaca Silva Júnior.
Fonte: UOL
Portal Epitácio News
Em pleno século 21 em meados de 2014, com tanta modernidade, tanta tecnologia ainda existem pessoas capazes de serem tão pequenas e mesquinhas ao pranto de se ater em pensamentos racistas, em perder tempo excitando palavras e imagens de ódio, racismo, nazismo na internet, coisas que não combinam mais com nosso cotidiano atual.
Devemos tentar mudar o mundo com certeza, mas antes devemos tentar mudar à nós mesmo e não deixar banalizar por tamanha falta de respeito com o outro ser humano.
Vou deixar duas frases aqui, para refletir-mos sobre tudo isso!
"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."
Nelson Mandela
"Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra."
Bob Marley
Por : MARCELO DOMENIKKI