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| Foto: Reprodução/TV Fronteira |
Moradores de oito municípios do Oeste Paulista, aguardam a entrega de 890 casas pertencentes a conjuntos habitacionais de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A situação tem trazido prejuízo aos contemplados pelos imóveis, que estão, em alguns casos, desde 2007, tendo que pagar aluguel. Atualmente, de acordo com a companhia, alguns empreendimentos estão em fase de licitação e outros no início das obras.
Segundo o órgão, quatro obras foram paralisadas em decorrência da Operação Pomar, desencadeada pelo Ministério Público há sete anos, devido a suspeita de fraudes em licitações de materiais de construção feitas por prefeituras em diversas cidades do Estado de São Paulo. As administrações municipais, até então, eram responsáveis pela execução dos conjuntos por meio de convênios com a companhia, que por sua vez fazia repasse de recursos financeiros. Com o processo, a construção foi assumida pelo órgão.
Em outras cidades, conforme informou a CDHU, solicitaram a rescisão dos convênios e as obras ficaram sob responsabilidade do Estado, o que também fez a demora aumentar. Em todos os casos, agora, as novas moradias estão sendo construídas de acordo com o novo padrão do órgão, fato que alterou o projeto inicial – e causou ainda mais atrasos. Nas obras em andamento, serão inclusos pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos no banheiro, nas paredes hidráulicas da cozinha, forro de PVC e calçadas de acesso em frente às unidades.
Flora Rica, o município prejudicado por fraudes relacionadas à Operação Pomar, a construção de 50 casas do conjunto habitacional foi iniciada em 2006 e aguarda licitação para a conclusão das moradias. A abertura das propostas foi iniciada na última quarta-feira (5). Também paralisado devido às investigações, o empreendimento com 50 casas em Indiana, iniciado em 2005, teve o contrato rescindido. O município aguarda o edital da nova licitação para a conclusão do empreendimento.
A operação paralisou as construções em outras duas cidades do Oeste Paulista.
Em Pracinha, o projeto com 19 casas iniciado em 2005 também aguarda publicação de edital de licitação.
Já em Rosana, a construção do conjunto habitacional com 328 casas, iniciada em 2005, seguiu regularmente até 2007, com a entrega de 230 unidades. No entanto, 98 moradias paralisadas pela ação do Ministério Público aguardam o resultado da licitação aberta pela CDHU, que, de acordo com o órgão, está em fase de recurso.
Em alguns casos, as questões burocráticas, que dificultaram a finalização e, consequentemente, a entrega dos imóveis. É o caso de Irapuru, onde a construção de 225 casas previstas para começar em junho de 2008 foi paralisada em outubro de 2012. Conforme informações da CDHU, o órgão aprovou a rescisão do convênio com a prefeitura no final de 2013 e o edital de licitação será publicado “em breve”.
Já em Sagres, o empreendimento com 34 casas começou a ser edificado em 2008. Porém, a obra foi paralisada em novembro de 2012, após rescisão de convênio com a prefeitura. Em janeiro, foi aberta uma licitação para a conclusão das moradias e, atualmente, “está sendo analisada a documentação apresentada pelos participantes”.
A construção das 102 unidades em Santo Anastácio teve início em 2008. As obras foram paralisadas em abril de 2013, após rescisão de contrato com o município. No município, os envelopes das licitações para a conclusão do conjunto serão abertos em 10 de março, segundo a companhia.
Em Teodoro Sampaio, as obras do conjunto habitacional com 312 moradias tiveram início em junho de 2008. Segundo o órgão, em maio de 2012 a construção foi paralisada. Conforme o CDHU, a “ordem de início dos serviços foi emitida em 13 de janeiro [deste ano] e a construtora já está providenciando a implantação do canteiro de obras”.
Moradores
Neste município, cerca de 495 famílias se mobilizaram para fundar em 2010 a Associação de Mutirantes Brasileiros em Defesa dos Direitos da Habitação (Amahb), que, de acordo com um dos integrantes, o técnico em segurança do trabalho, José Eliano Pereira da Silva, de 47 anos, negociou com a prefeitura a rescisão do contrato com a construtora inicial das casas.
“Após anos de espera, nós, beneficiários, e algumas famílias suplentes nos juntamos para buscar nossos direitos. Por meio de reuniões pacíficas realizadas na Câmara Municipal, conseguimos tirar a prefeitura e a construtora do processo”, disse ao G1.
Segundo ele, a devolução das obras para o órgão garantia a certeza da conclusão do conjunto habitacional. “Em 2013, a empreitada foi devolvida à CDHU. E, agora, acreditamos que a entrega das residências com toda infraestrutura será realizada até o final de 2015. Esperamos que não haja mais problemas, atrasos e irregularidades”.
Em relação aos anos de espera, o beneficiário afirma que muitas famílias não têm mais condições de manterem o pagamento de aluguel. “Moro com outras duas pessoas em uma edícula, com um quarto, um banheiro e uma cozinha. Pagamos R$ 300 de aluguel, que poderíamos estar investindo em melhorias na nossa alimentação e até mesmo para o pagamento de uma prestação de um veículo para minha família. Com a vinda de uma usina de álcool e a ampliação de uma destilaria, o valor do aluguel aumentou muito na cidade. Eu ainda consigo apertar o orçamento e tirar esse dinheiro, mas muitas famílias aqui na cidade já não estão mais conseguindo”, finaliza.
Fonte: G1