O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) protocolou um ofício na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) que reúne denúncias contra a direção do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”, de Caiuá. O documento consiste em um abaixo-assinado, com aproximadamente 70 assinaturas, que requisita providências e apuração de casos de abuso de autoridade e entrada de presos, mesmo sem a documentação necessária exigida para tal ato.
Conforme o texto, o objetivo é fazer com que os problemas cheguem ao conhecimento do secretário responsável pela pasta, Lourival Gomes. Uma das situações relatadas no ofício é a de que os diretores não quiseram ouvir os servidores em reunião convocada na unidade. “Claramente ele tinha, mais uma vez, o intuito de impor sua vontade, e não suportou o que um funcionário tinha a dizer”, aponta o sindicato.
O ofício também informa que os encontros mensais com o quadro de trabalhadores do local foram cancelados. De acordo com o texto, os responsáveis pelo CDP usaram termos de baixo calão e insinuaram ameaças. “Em raras oportunidades que a direção procurou o corpo funcional para reunião, o resultado foi desastroso”.
O sindicato também declara que os diretores “escondem informações ou situações que dizem respeito à segurança”, como agressões e possibilidade de fugas; e concedem benefícios a determinados funcionários. Também foi relatado casos de trabalhadores que atuaram contra sua vontade em determinados serviços, sob ameaças de troca de turno caso as determinações não fossem atendidas.
A chegada de novos detentos sem a burocracia necessária é outra denúncia do Sifuspesp. “Diretor mandava receber, pois posteriormente o delegado enviará a documentação”, aponta o abaixo-assinado.
As queixas também apontam que a administração do CDP exigiu que as medidas de segurança fossem "abrandadas". “Foi 'sugerido' […] que uma funcionária não fosse tão rigorosa na revista a visitantes. O que não foi aceito por esta, uma vez que fazia seu trabalho de maneira legal. Sendo assim, o diretor colocou a funcionária para trabalhar em outro setor e não mais revistar visitantes, alegando que estava protegendo a funcionária, sendo que nenhum procedimento de ameaça contra a mesma foi instaurado”, informa.
O Sifuspesp também argumenta que existiram tentativas de diálogo para tentar amenizar “a crise instaurada”, mas não houve sucesso. “O número de assinaturas anexas a esta [documentação] vem demonstrar o tamanho da revolta e descontentamento do corpo funcional. […] O número só não foi maior porque, assim que a diretoria teve conhecimento de que se iniciariam as assinaturas, passou a 'monitorar' os funcionários, com o intuito de fazer com que muitos não assinassem devido a esta pressão”, indica o abaixo-assinado, seguido por uma lista de nomes.
O CDP de Caiuá fica no km 634 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e foi instalado em 2005 para receber presos do regime fechado e semi-aberto. Com capacidade para 848 detentos, o local recebe 1242 condenados, de acordo com a última atualização da SAP em abril.
EM CONTRA PARTIDA
De acordo com a secretaria, “muitos diretores estão sendo vítimas de falsas acusações feitas pelos sindicatos de classe, por terem atuado durante a greve para garantir o cumprimento da liminar que determinava a inclusão de presos nas unidades, como foi o caso do Centro de Detenção Provisória de Caiuá.”
O órgão estadual ainda afirma que apura todas as denúncias de irregularidades ocorridas em unidades prisionais.
“O diretor da unidade penal tem desempenhado um excelente trabalho como gestor, conforme atesta o coordenador de unidades prisionais da região oeste do Estado, motivo pelo qual a Secretaria da Administração Penitenciária não tem a menor intenção de destituí-lo da função”.
Fonte: G1