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| Vereador Marlan de Melo |
O vereador Marlan, na ultima sessão da Câmara Municipal (02-6) encaminhou requerimento para o Sr. Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, Sidnei Caio da Silva Junqueira, para que determine a Diretoria Municipal de Habitação, que forneça a esta Casa de Leis a Listagem Completa dos Beneficiários devidamente qualificados, das 50 (cinqüenta) casas populares do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, que estarão sendo contemplados com as unidades já em construção no Bairro Village Lagoinha em nossa cidade.
DIZ O VEREADOR:-"Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes, querendo informações sobre quem serão os beneficiários e quais os critérios usados para definir esses beneficiários deste programa. Certos de contarmos com Vossa preciosa colaboração, desde já agradecemos em nome da população de nossa cidade".
Na área Rural
O vereador do PDT , Marlan de Melo apresentou o requerimento nº 136/2014
Encaminhado para o Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Diretoria Municipal de Habitação, que forneça a esta Casa de Leis a Listagem Completa dos cadastrados devidamente qualificados, das casas populares do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida - RURAL”, que fizeram inscrição nos dias 29 e 30 de maio passado (2014).
DIZ O VEREADOR:-Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes, querendo informações sobre quem serão os beneficiários e quais os critérios usados para definir esses beneficiários deste programa.
Vereador quer saber quem são os qualificados das 83 casas populares do Programa Federal Minha Casa Minha Vida da Vila Tibiriçá
Apresentou REQUERIMENTO, encaminhado para o Sr. Prefeito Municipal, para que forneça a esta a Listagem Completa dos Beneficiários devidamente qualificados, das 83 casas populares do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, que estarão sendo contemplados com as unidades que serão construídas na Vila Tibiriçá em nossa cidade.
DIZ O VEREADOR:- "Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes, querendo informações sobre quem serão os beneficiários e quais os critérios usados para definir esses beneficiários deste programa".
Vereador pede informações sobre prédios antigos da Vila Tibiriçá
O vereador Marlan apresentou REQUERIMENTO, para que informe:1- Se a atual administração tem interesse na utilização dos prédios antigos existentes na Vila Tibiriçá (antigo escritório e ESF) que passaram a ser de propriedade e responsabilidade da município após acordo de regularização dos imóveis feito com o JBS-Friboi;
2- Em caso positivo quais seriam os destinos a serem dados a esses prédios públicos;
3- Ainda em caso positivo se já existem projetos de restauração ou reforma dos mesmos, devendo ser os mesmos, enviados a esta Casa de Leis para que os Legisladores possam ter uma base de valores e se empenharem para conseguir as verbas necessárias as respectivas obras.
Marlan questiona serviços da Vivo, Claro e Tim em Epitácio
O vereador Marlan, apresentou REQUERIMENTO, a ser encaminhado para os Diretores das Redes Móveis de Telefonia, TIM Brasil, OI Brasil, VIVO e Claro, para que informem:
1- Se as operadoras mencionadas tem interesse em aumentar e melhorar o sinal de suas redes de telefonia móvel em nossa cidade , em especial no Distrito do Campinal e na zona rural de nosso município;
2- Em caso positivo quais seriam os serviços e obras a serem executados para essa melhoria nos sinais;
3- Ainda em caso positivo qual seria o prazo para isso ocorrer;
DIZ O VEREADOR:-"Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes e turistas, querendo informações sobre o porque das operadores de sinais móveis de telecomunicação não se interessarem por melhorar os serviços em nossa cidade, e em especial na zona rural de nosso município que é muito extensa e atraí muitos usuários principalmente nos finais de semana, férias e feriados".
VEREADOR PEDE LISTAGEM DO PROJETO ALUGUEL SOCIAL
O vereador Marlan, REQUERIMENTO para que determine à Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que forneça a esta Casa de Leis a Listagem Completa dos Beneficiários do Projeto “Aluguel Social”, regulamentado por essa administração através da lei municipal nº 2.488, de 09 de outubro de 2013.A listagem deverá constar o nome das famílias beneficiadas, cópia dos pareceres que autorizaram esses aluguéis, os endereços dos imóveis alugados e cópias dos respectivos contratos de aluguel (ou documentos que supram esse contrato de aluguel).
Por fim, que preste a mesma informação referente aos imóveis alugados antes da vigência da mencionada Lei Municipal, ou seja desde 01 de janeiro de 2013 até a data da Lei.
Marlan quer saber os nomes dos assessores, técnicos e diretores municipais.
O vereador Marlan apresentou REQUERIMENTO, para o Prefeito Municipal , Sidnei Caio da Silva Junqueira(Picucha), tendo em vista que não foi remetida a esta Casa de Leis as Cópias das Portarias de Nomeações dos Cargos Comissionados, que forneça somente a listagem contendo os nomes dos Assessores Administrativos, Assessores Técnicos, Diretores, Secretários, Encarregados de Confiança, Vice Diretores e Coordenadoras de Escolas.
DIZ O VEREADOR:- Tal requerimento é feito com base aos vários questionamentos feitos pelos munícipes, querendo informações sobre quem são os Cargos Comissionados na atual gestão Municipal.
Vereador pede cópias da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde
O vereador Marlan , apresentou REQUERIMENTO, para que determine a Secretária Municipal de Saúde, que remeta a esta Casa de Leis a Cópia da Prestação de Contas Quadrimestrais (janeiro-abril/2014) que serviu de base para a audiência Pública de Saúde que se realizou na Câmara Municipal em 30 de maio PP.Diz o vereador:-"Tais informações foram de muita utilidade aos que assistiram à mencionada audiência pública e deve estar disponível aos outros vereadores e a população em geral, razão do presente requerimento".
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Presidente Epitácio / Marcos Tizziani